Referências em mapeamento
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processos e checklists
Checklists confirmados e processos ainda em mapeamento.
checklist oficial publicado · 01/2026Alteração de projetover checklist
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- Usar o requerimento municipal correspondente quando houver e verificar assinaturas e formato dos anexos.
- Confirmar edição vigente, canal de protocolo, taxas, prazo de análise e eventuais exigências complementares.
origem e limite. Prefeitura de Caucaia · Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental · coleção Checklists SEPLAM, publicada em 01/03/2026.
checklist oficial publicado · 02/2026Alvará de construção — renovaçãover checklist
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checklist oficial publicado · 03/2026Alvará de construçãover checklist
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checklist oficial publicado · 04/2026Alvará de demoliçãover checklist
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checklist oficial publicado · 05/2026Alvará de funcionamento — renovaçãover checklist
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checklist oficial publicado · 06/2026Alvará de funcionamentover checklist
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checklist oficial publicado · 07/2026Alvará de reparos geraisver checklist
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checklist oficial publicado · 08/2026Aprovação de projeto de loteamento — alvaráver checklist
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checklist oficial publicado · 09/2026Aprovação de projeto de loteamento — renovaçãover checklist
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checklist oficial publicado · 10/2026Aprovação definitiva de loteamentover checklist
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checklist oficial publicado · 11/2026Autorização para instalação temporáriaver checklist
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checklist oficial publicado · 12/2026Carta de anuência para atividades especiaisver checklist
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checklist oficial publicado · 13/2026Carta de anuência para parcelamento do solover checklist
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checklist oficial publicado · 14/2026Certidão para fins de averbação de construçãover checklist
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checklist oficial publicado · 15/2026Certidão descritiva de imóvelver checklist
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checklist oficial publicado · 16/2026Consulta de viabilidade locacional para alvará de construçãover checklist
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checklist oficial publicado · 17/2026Habite-sever checklist
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checklist oficial publicado · 18/2026Licença de publicidadever checklist
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checklist oficial publicado · 19/2026Licença para desmembramento ou remembramentover checklist
- Abrir e baixar o checklist 19/2026 na coleção oficial da SEPLAM.
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checklist oficial publicado · 20/2026Licença para eventosver checklist
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checklist oficial publicado · 21/2026Regularização de edificaçãover checklist
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- Conferir documentos do requerente, do imóvel, projetos, memoriais e responsabilidade técnica indicados para o caso.
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- Confirmar edição vigente, canal de protocolo, taxas, prazo de análise e eventuais exigências complementares.
origem e limite. Prefeitura de Caucaia · Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental · coleção Checklists SEPLAM, publicada em 01/03/2026.
checklist oficial publicado · 22/2026Solicitação geralver checklist
- Abrir e baixar o checklist 22/2026 na coleção oficial da SEPLAM.
- Conferir documentos do requerente, do imóvel, projetos, memoriais e responsabilidade técnica indicados para o caso.
- Usar o requerimento municipal correspondente quando houver e verificar assinaturas e formato dos anexos.
- Confirmar edição vigente, canal de protocolo, taxas, prazo de análise e eventuais exigências complementares.
origem e limite. Prefeitura de Caucaia · Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental · coleção Checklists SEPLAM, publicada em 01/03/2026.
checklist oficial publicado · 23/2026Defesa administrativaver checklist
- Abrir e baixar o checklist 23/2026 na coleção oficial da SEPLAM.
- Conferir documentos do requerente, do imóvel, projetos, memoriais e responsabilidade técnica indicados para o caso.
- Usar o requerimento municipal correspondente quando houver e verificar assinaturas e formato dos anexos.
- Confirmar edição vigente, canal de protocolo, taxas, prazo de análise e eventuais exigências complementares.
origem e limite. Prefeitura de Caucaia · Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental · coleção Checklists SEPLAM, publicada em 01/03/2026.
checklist oficial publicado · 24/2026Aprovação de projeto de condomínio de lotesver checklist
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- Conferir documentos do requerente, do imóvel, projetos, memoriais e responsabilidade técnica indicados para o caso.
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checklist oficial publicado · 25/2026Solicitação de emplacamento de logradourosver checklist
- Abrir e baixar o checklist 25/2026 na coleção oficial da SEPLAM.
- Conferir documentos do requerente, do imóvel, projetos, memoriais e responsabilidade técnica indicados para o caso.
- Usar o requerimento municipal correspondente quando houver e verificar assinaturas e formato dos anexos.
- Confirmar edição vigente, canal de protocolo, taxas, prazo de análise e eventuais exigências complementares.
origem e limite. Prefeitura de Caucaia · Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental · coleção Checklists SEPLAM, publicada em 01/03/2026.
mapa urbano
Camadas territoriais disponíveis para esta cidade.
Carregando as bases territoriais…
Confirme zoneamento e parâmetros no órgão municipal competente.
fontes oficiais
Legislação, órgãos e serviços consultados.
Plano Diretor Participativo — LC nº 59/2019
PDF oficial disponibilizado pela Prefeitura de Caucaia.
Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo — LC nº 63/2019
Documento oficial da legislação urbanística de Caucaia.
Código de Obras e Posturas — LC nº 64/2019
Documento oficial da Prefeitura de Caucaia.
Coleção do Plano Diretor Participativo
Página oficial que reúne as LC 59 a 64/2019.
Serviços Online — Protocolo Único e Habite-se
Portal municipal com Protocolo Único, Habite-se e outros serviços digitais.
Atlas de Caucaia
Visualizador municipal anunciado com limites, bairros, distritos, zoneamento, vias, equipamentos e opções de download. Conferir disponibilidade do serviço.
Checklists SEPLAM 2026
Coleção municipal publicada em 01/03/2026 com 25 checklists de controle urbano, licenciamento, certidões, parcelamento e regularização.
dados territoriais
Camadas, fontes e status de validação.
Limite municipal georreferenciado
IBGE · Malha Municipal Digital 2025
Bairros, distritos, zoneamento e sistema viário
Prefeitura de Caucaia · Atlas SEPLAM
demanda neste município
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